Tribunal promoveu desmontagem pública de urna e defendeu transparência do sistema dias depois de declarações de pré-candidato repetirem informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
- O TSE lançou nesta segunda-feira (3/8) a primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, com atividades educativas pelo país.
- O evento incluiu a desmontagem pública de uma urna eletrônica pelo coordenador de tecnologia do tribunal, Rafael Azevedo.
- A iniciativa ocorre dias depois de o pré-candidato Flávio Bolsonaro repetir, em discurso público, alegações sobre as urnas que o próprio TSE já havia contestado.
O Tribunal Superior Eleitoral deu início nesta segunda-feira (3/8) à primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, um mutirão de ações pelo país para explicar à população como funcionam as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras.
Na sede do tribunal, em Brasília, o coordenador de tecnologia do TSE, Rafael Azevedo, desmontou uma urna diante de convidados e jornalistas, mostrando peça por peça do equipamento. Segundo ele, por trás de um mecanismo relativamente simples existem várias camadas de proteção que dificultam qualquer tentativa de fraude.
Na abertura do semestre judicial, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, fez questão de reforçar o discurso da transparência. “As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral”, afirmou. Em outro trecho de seu pronunciamento, o ministro classificou a abertura do sistema como algo que vai além de um gesto institucional: “Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras.”
Um sistema sob pressão política
A movimentação do tribunal não acontece no vácuo. Há poucas semanas, o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a origem e a confiabilidade das urnas eletrônicas em um evento que reuniu diplomatas estrangeiros as mesmas informações, segundo o TSE, já haviam sido formalmente rebatidas pelo tribunal em nota oficial.
A plateia diplomática não é escolhida por acaso: episódio parecido ocorreu em 2022, quando Jair Bolsonaro fez ataques semelhantes ao sistema eletrônico de votação também diante de representantes estrangeiros fala que mais tarde pesou na decisão do TSE de considerá-lo inelegível por abuso de poder.
Dias após a repercussão do discurso de Flávio Bolsonaro, o governo brasileiro negou vistos a dois funcionários do governo dos Estados Unidos que pretendiam entrar no país para tratar do tema das urnas com autoridades eleitorais um episódio que, segundo observadores, reforça o caráter delicado que a discussão sobre o sistema eletrônico de votação vem assumindo no cenário internacional.
Uma disputa que já tem histórico na Justiça Eleitoral
Esse tipo de embate entre discurso político e defesa institucional das urnas não é novidade para o TSE. Em 2018, o então deputado federal Fernando Francischini foi cassado por abuso de poder depois de espalhar, em uma transmissão ao vivo pelo Facebook, desinformação sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação durante o próprio dia da eleição o primeiro caso do tipo a resultar em perda de mandato no país.
Para reforçar a segurança do processo, o TSE mantém desde 2002 uma política de abertura dos códigos-fonte que rodam nas urnas, permitindo que entidades técnicas independentes façam auditorias em busca de falhas. Desde 2009, o tribunal também organiza testes públicos de segurança, nos quais especialistas cadastrados tentam efetivamente invadir o sistema em ambiente controlado, simulando cenários de ataque real.
Além disso, cerimônias de assinatura digital, lacração das urnas e votação paralela em dia de eleição fazem parte do protocolo que a Justiça Eleitoral usa para atestar a integridade do processo. Até hoje, segundo o TSE, nenhum desses mecanismos de fiscalização identificou evidência de manipulação de resultados eleitorais por meio do sistema eletrônico.
Com a proximidade do próximo pleito, o tribunal sinaliza que pretende repetir e ampliar esse tipo de iniciativa de transparência ao longo do ano, na tentativa de conter a circulação de desinformação sobre as urnas antes que a disputa eleitoral de fato comece.
